Tuesday, September 12, 2017

Escolas : Ano lectivo 2017-2018 : O que há de novo ?






E aí está em pleno, a partir de amanhã, dia 13 de Setembro ( embora algumas escolas já tenham iniciado as suas actividades no dia 8 de Setembro) o novo ano lectivo 2017-2018.

Escolas pré-primárias e algumas do 1º ciclo já estão em funcionamento, mas a maioria (escolas 2º/3º ciclos, secundárias) abrem amanhã, dia 13 de Setembro, prazo final dado pelo Ministério da Educação, para todos os estudantes. 

Destaques? Entra uma reforma curricular testada em 236 escolas e a distribuição gratuita dos manuais escolares até ao 4.º ano, entre outras alterações previstas para este ano lectivo.

Vamos lá rever algumas novidades. Comecemos pelo calendário lectivo 2017-2018:



Calendário lectivo:

A partir deste ano, o calendário lectivo do pré-escolar vai ser acertado com o do 1.º ciclo. Ou seja, as actividades lectivas destes dois anos escolares e os quatro anos do 1º Ciclo terminam a 22 de Junho de 2018

Desta forma, os alunos do pré-escolar (dos três aos cinco anos de idade) vão entrar de férias uma semana mais cedo do que no ano lectivo 2016/2017.

As restantes datas do calendário escolar são semelhantes às do ano lectivo anterior. 

O 1.º período do ano lectivo termina a 15 de Dezembro e o 2.º período arranca a 3 de Janeiro, terminando a 23 de Março de 2018 com o domingo de Páscoa marcado para dia 1 de Abril.



Alunos em exame
créditos: Pedro Catarino

Exames: 

Quanto aos exames, os alunos do 9.º ano vão realizar (1.ª fase) a Prova Final de Português (com peso na nota final dos alunos) no dia 22 de Junho e Matemática no dia 27 do mesmo mês. 

A 2.ª fase das provas destes alunos vão decorrer a 20 de Julho e a 23 de Julho.

Para os alunos do Secundário, a 1.ª fase dos exames nacionais (obrigatória) está marcada entre 18 de Junho e 27 de Junho, seguindo-se a 2ª fase entre 18 e 23 de Junho. Mas, nesta última, apenas poderão comparecer a exame os alunos que foram impedidos de o fazer por motivos de doença, devidamente justificada.





Flexibilização curricular:

A alteração da gestão dos currículos das disciplinas é uma das grandes novidades deste ano lectivo. Algumas escolas, públicas e privadas, vão testar a reforma curricular, a chamada flexibilização curricular, passando a ter mais liberdade para gerir as horas e os conteúdos de cada uma das áreas curriculares dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade.

Conteúdos curriculares que devem focar-se nas aprendizagens essenciaissegundo o Ministério da Educação. 
Conjunto essencial de conteúdos, capacidades e atitudes, com vista à prossecução dos seguintes objetivos:
  • Consolidar aprendizagens de forma efetiva;
  • Desenvolver competências que requerem mais tempo (realização de trabalhos que envolvem pesquisa, análise, debate e reflexão);
  • Permitir efetiva diferenciação pedagógica na sala de aula.
Vão ainda poder ser criadas novas áreas curriculares, sendo que algumas também se podem fundir.

No total, são 236 as escolas básicas e secundárias que vão testar as novas regras, através de um projecto-piloto. Destas, 171 são escolas públicas, 61 são colégios e outras quatro são escolas portuguesas no estrangeiro.

flexibilização não vai ser aplicada em todas as turmas dessas escolas. Cabe a cada escola decidir o nº de turmas que vão testar a reforma. Mas todos os alunos serão avaliados pelos mesmos critérios, os do projecto-piloto e os que continuam o currículo existente.

Com a flexibilização, os directores podem fazer a fusão de algumas disciplinas, como a Física e a Química com as Ciências Naturais, e alargar a fusão da História com a Geografia, o que já acontece nos 5.º e 6.º anos, outros níveis de escolaridade.

Outro dos cenários possíveis é a escola interromper o cumprimento do programa da disciplina durante uma semana do 1.º período deste ano lectivo para trabalhar outros temas. 


créditos: Fernando Veludo/ NFactos

Redução de alunos por turma:

Este ano lectivo 2016-2017, serão reduzidas as turmas do básico e secundário em mil escolas, sendo abrangidos 200 mil alunos.

A medida - aprovada no Parlamento em 2016 e que só agora vai ser aplicada - vai avançar de forma progressiva. Apenas as turmas em início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade) vão reduzirr e a medida será aplicada apenas em escolas sinalizadas como Territórios Educativos de Intervenção (TEIP).

Prioritária (TEIP) : alunos provenientes de famílias com dificuldades económicas e onde são registadas altas taxas de ‘chumbo’ e de abandono escolar precoce.




 Education at a Glance/ OCDE 2017

Hoje foi divulgado o relatório da OCDE que destaca as altas taxas de abandono dos estudantes portugueses, o mais elevado entre 35 países europeus.

Assim, as turmas do 1.º ano vão passar a ter, no máximo, 24 alunos. Já as turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade serão constituídas entre 24 e 28 alunos.

Ou seja, as turmas vão ser reduzidas em apenas dois alunos face aos limites actuais: desde 2012 que  o número máximo de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade é de 30 estudantes sendo o mínimo de 26. No 1º ciclo as turmas eram constituídas por 26 alunos.



 créditos: Enric Vives/ Rubio

Descentralização:

No decurso deste novo ano lectivo ficarão definidos os contornos das responsabilidades que vão ser transferidas para as autarquias.

Esta é sem dúvida uma das medidas que mais polémica vai gerar junto das autarquias. Desde o ano lectivo de 2015/2016, 15 autarquias assumiram responsabilidades na área da Educação. Estas câmaras passaram a poder gerir até 25% dos currículos dos alunos.

Desta forma, podem aumentar o número de horas semanais de algumas áreas curriculares ou até passar a organização do ano lectivo para dois semestres. Podem ainda criar áreas curriculares extracurriculares.

Os municípios vão gerir todo o pessoal não docente, podem contratar professores para as disciplinas das escolas locais, caso estas não tenham professores para leccionar determinada disciplina. 

À excepção das escolas da Parque Escolar, a manutenção dos edifícios também vai ser responsabilidade das câmaras. O governo quer agora alargar a descentralização a todas as autarquias, mas não está claro como se vai compatibilizar a autonomia das escolas com a descentralização.




Área Projeto e Educação para a cidadania:

Vão ser recuperadas neste ano lectivo duas disciplinas: Área de Projecto e Educação para a Cidadania, que no passado se chamou Formação Cívica. Estas disciplinas tinham desaparecido do currículo dos alunos em 2012 mas voltam agora neste ano lectivo.

A Formação Cívica surgiu em 2000. O programa de Educação para a Cidadania vai ser preparado com a secretária de Estado para a Igualdade, tendo em conta a idade e o ano de escolaridade dos alunos.

Serão abordados temas como a literacia financeira, os media, a segurança, a defesa do consumidor ou a saúde. Por que não o bullying nas escolas e via redes sociais? Um flagelo para muitos adolescentes. Ou as boas práticas no uso da Internet?




credits: Author not identified

Os temas da Educação para a Cidadania serão incluídos nos tempos lectivos, de forma obrigatória, a partir do pré-escolar.

Já o programa de Área de Projecto será da responsabilidade de cada escola, dentro da autonomia para gerir 25% do currículo. Nesta currículo, que vai contar para a nota dos alunos, serão trabalhados projectos interdisciplinares, como já acontecia anteriormente. 

Quanto à Educação para a Cidadania sempre fizeram parte dos currículos que leccionei desde 2005 e com imenso sucesso.




Exposição Animalia

Visitas de estudo pagas pela escola:

Finalmente! Muitas vezes eram os professores que apoiavam monetariamente as saídas de alguns alunos de classes desfavorecidas por considerarem uma injustiça estes adolescentes não usufruirem desta actividade de enriquecimento curricular e cultural.
O ME retoma o pagamento das visitas de estudo aos alunos mais carenciados, do 5.º ao 12.º ano de escolaridade. As visitas deixaram de ser pagas em 2013. 

De acordo com o gabinete de Ministro da Educação "é reposta a comparticipação para as visitas de estudo programadas no âmbito das actividades curriculares", aos estudantes que fazem parte dos escalões A e B da Acção Social Escolar (ASE), respectivamente em 100% e 50 % do valor total.




Jardins de Serralves
créditos : Serralves

O custo de cada aluno numa visita de estudo é, no mínimo, entre 8 e 10 euros, dizem as escolas. Neste valor está incluído o transporte, o seguro escolar e as entradas nos locais de visita. A alimentação fica a cargo dos pais. 

Fora da comparticipação da ASE ficam os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano), cujas visitas são apoiadas pelas autarquias. 




créditos; Autor não identificado

Manuais grátis até ao 4.º ano:

Pela primeira vez, todos os alunos do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade) vão receber de forma gratuita os manuais escolares. No entanto, ao contrário do que aconteceu este ano lectivo, apenas os alunos da escola pública ou que frequentem turmas de colégios financiadas pelo Estado vão receber os manuais gratuitamente. Fora desta medida ficam os alunos do ensino privado.

No final do ano lectivo, os alunos terão de devolver os manuais à escola e em “bom estado”, sob pena de os pais terem de os pagar. Desta lista, estão fora os livros de fichas, já que o ME entende que “não são recursos didácticos obrigatórios”. 

Estou de acordo. Os professores podem muito bem passar sem estes recursos, se se envolveram adquadamente na preparação de materiais de apoio às suas aulas (fichas, acesso às tecnologias).





Língua gestual portuguesa:

O ME vai criou este ano lectivo, um grupo de recrutamento para os professores de Língua Gestual Portuguesa. Desta forma, estes docentes são enquadrados na carreira, deixando de serem considerados técnicos especializados.

É também clarificado o seu posicionamento nos vários concursos de colocação. Para definir alguns critérios do grupo de recrutamento, o governo criou um grupo de trabalho que vai apresentar um relatório durante o próximo ano lectivo. Desta forma, em 2018-2019 estes docentes já vão concorrer a um lugar numa escola dentro do seu grupo de recrutamento.

Existem 150 professores de Língua Gestual em Portugal, mas apenas 87 estão, neste momento, a dar aulas aos mais de mil alunos surdos que existem no país, divididos por 23 escolas de referência, onde existe o ensino bilingue. Há ainda outras dez escolas que acolhem alunos surdos em turmas de estudantes ouvintes, não tendo muitas vezes o apoio e os técnicos necessários para o acompanhamento das turmas.



A Programão e Robótica no Ensino Básico também está prevista, estando em fase de concurso (2ª fase).

Este método de ensino já integrado em currículos de alguns países europeus poderá assim ser alargado no nosso país.

A iniciativa já envolveu 628 escolas e mais de 70 mil alunos no projecto-piloto de Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico, que decorreu entre anos lectivos 2015 e 2017. Outras escolas podem candidatar-se até dia 15 de Setembro.

Algumasconsiderações: 

Para a OCDE um dos grandes desafios do nosso país é: "em primeiro lugar assegurar o acesso à educação e depois assegurar que os estudantes completam os estudos".


Desta vez, não posso estar mais de acordo com este desafio. O ensino em Portugal continua muito afastado dos verdadeiros interesses dos jovens.




créditos: Miguel Lopes/ Lusa

As áreas científicas, tecnológicas, de engenharia e matemática atraem cada vez mais estudantes no ensino superior, refere o relatório da OCDE divulgado esta terça-feira, que considera que “Portugal está a viver uma mudança geracional” nas escolhas de áreas de estudo.





créditos: Getty Images

O ensino profissional é um dos considerandos a ter em conta.  O relatório da OCDE destaca a aposta de Portugal no ensino profissional, que "em 2015 abarcava 45% dos alunos do ensino secundário, como forma de aumentar o número de graduados no ensino secundário ao mesmo tempo que promove uma ligação mais direta ao mercado de trabalho".

Li raras referências  ao uso das IT em todos os currículos. Não estou de acordo com a leccionação independente das tecnologias. Tirando as aulas de iniciação à programação, enquanto não houver docentes aptos para a leccionar nos currículos gerais,  o uso das tecnologias deve fazer parte de todos os currículos.





A Direção-Geral da Educação (DGE) promove o projecto-piloto de Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico, iniciado no ano lectivo 2015/2016.






Este projecto pretende ser um contributo para o desenvolvimento de capacidades associadas ao pensamento computacional, à literacia digital e fomentar competências transversais aos currículos.

O relatório da OCDE alerta para o facto que “apenas 1% dos estudantes obteve um diploma em tecnologias de informação e comunicação (TIC), uma das percentagens mais baixas de todos os países da OCDE”. A média da OCDE é de 4%. Vem de encontro ao que tentava expor.

A utilização das IT sempre fizeram parte dos currículos que lecccionei, nomeadamente Línguas e Literatura numa forte componente de Cidadania.

Avancei em 1998 com uma série de actividades e projectos inovadores ligados à introdução das TIC nos currículos escolares, como competência transdisciplinar dos alunos, em tempos que mais nenhum professor/professora quis acompanhar, até à saída do diploma que valorizava precisamente os Professores Inovadores.





Sei que muitos dos alunos continuam a assistir a aulas expositivas, com actividades apoiadas em manuais, poucas aulas práticas, e raramente são solicitados para usar as ferramentas móveis, smartphones, tablets ou computadores da escola, a não ser nas aulas de Informática. 

Esta não é a minha visão do uso das tecnologias e da aprendizagem da literacia digital que lhes é solicitada na sociedade actual. 


Os alunos devem desenvolver aprendizagens e competências que são necessárias e desejáveis para uma participação plena na vida quotidiana.


Ausência de ligação entre a escola e o projecto de vida de cada um, currículos fragmentados, poucas aulas práticas, baixo uso de tecnologia em sala de aula, exigem mudanças  dos paradigmas pedagógicos que visem as qualificações a obter para a inclusão no mercado de trabalho. 


G-Souto


12.08.2017
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